Governo aberto: transparência e acesso à informação

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CURSO GRATUITO

Um tema recente tem ganhado destaque dentro e fora do Brasil: a promoção de um governo aberto. Essa agenda é divulgada como uma nova forma de se fazer gestão pública que melhora a relação entre o poder público e a sociedade.

Há inúmeras discussões sobre o que é governo aberto e, por ser um tema novo, não se tem uma única definição. Neste curso trabalharemos com governo aberto como a articulação entre diferentes “eixos”: a transparência + participação + inovação (tecnológica e social) + integridade (ética e accountability).

Como esse tema está no centro das atenções, especialmente porque há organismos internacionais difundido esse conceito, os países – e mais recentemente – os municípios buscam adotar estratégias para abertura de seus governos, estruturando, assim, iniciativas de transparência, participação, inovação e integridade.

No entanto, para garantir a efetiva implementação dessas iniciativa, é fundamental fazermos debates aprofundados sobre cada um de seus eixos, uma vez que essa agenda é desafiadora e demanda articulação e envolvimento de diferentes agentes públicos.

É para isso que esse curso existe: para trazer uma visão geral sobre governo aberto e, mais especificamente, para aprofundar os principais debates e ferramentas de cada um de seus “eixos” (transparência e acesso à informação; participação social; integridade e inovação).

O primeiro conteúdo disponível é o de transparência e acesso à informação, um eixo central e estratégico para os processos de abertura de governo. Apesar dessa relevância, é importante reforçar que um governo aberto é mais que um governo transparente, como citado anteriormente.

Carga horária: 40 horas.

Duração: 8 semanas.

Programa

Módulo 1 | Introdução ao curso
Módulo 2 | Inspirações
Módulo 3 | O acesso à informação
Módulo 4 | Instrumento para o acesso
Módulo 5 | Linguagem cidadã
Módulo 6 | Dados pessoais
Módulo 7 | Informações sigilosas
Módulo 8 | Dados abertos
Módulo 9 | Passo a passo

 

Concepção de conteúdo: Laila Bellix

Coordenadora do Programa “Governo Aberto em São Sebastião” da Agenda Pública. É fellow em governo aberto pela OEA (Organização dos Estados Americanos). Entre 2013 e 2016, foi coordenadora de projetos da iniciativa São Paulo e Coordenadora de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Foi educadora social de jovens e crianças. É Mestre e Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP).