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GESTÃO PÚBLICA

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Publicação de dados em formato aberto (gratuito)

Realização: Ceweb.br, CGI.br e Nic.br

Oferece capacitação sobre dados abertos governamentais, explicando, de forma contextualizada, o potencial gerado pela abertura das informações. Apresenta ainda o papel dos dados abertos dentro da cultura de transparência de informações do governo federal.

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Dados abertos conectados (gratuito)

Realização: Ceweb.br, CGI.br e Nic.br

Qualifica profissionais em métodos e ferramentas para modelar e estruturar os dados de maneira adequada, para que eles possam ser utilizados e reutilizados por programas de computador. Além disso, pretende-se apresentar técnicas de desenvolvimento de software utilizando tecnologias avançadas da área de Web Semântica e Linked Data, para uso efetivo dos dados publicados na Web.

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Lei de acesso à informação para municípios (gratuito)

Qualifica profissionais em métodos e ferramentas para modelar e estruturar os dados de maneira adequada, para que eles possam ser utilizados e reutilizados por programas de computador. Além disso, pretende-se apresentar técnicas de desenvolvimento de software utilizando tecnologias avançadas da área de Web Semântica e Linked Data, para uso efetivo dos dados publicados na Web.

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Conselhos fortes, direitos garantidos

O projeto pretende fortalecer as capacidades de reflexão e formulação de políticas públicas dos conselheiros(as), gestores(as) e demais atores envolvidos no sistema de segurança pública dos municípios de São José dos Campos e Jacareí.

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Gestão de políticas pública

Propicia ao aluno o conhecimento das relações e correlações existentes nas políticas públicas e seus principais mecanismos de construção. Discute questões como governança, ciclos de planejamento, finanças públicas, governo eletrônico, inovações no setor público e desafios da gestão contemporânea.

POLÍTICAS SOCIAIS

Políticas públicas em educação

Faz um panorama da atual organização do sistema educacional no Brasil e das reformas educacionais mais recentes. Propicia uma reflexão sobre as definições de qualidade e de equidade em educação e sobre quais políticas podem ser adotadas para a implementação do sistema educacional no Brasil.

Políticas municipais em saúde

Introduz conceitos básicos da gestão da política de saúde, com um resgate histórico da criação e do estado atual de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos marcos legais. Prepara o aluno para lidar com as características atuais desse sistema, com seus desafios e com instrumentos que possibilitam a gestão participativa, criativa e qualificada.

Gestão da política municipal de assistência social

Instrumentaliza o aluno para uma gestão eficiente e moderna na área da assistência social, habilitando-o para atuar na formulação, no monitoramento e na avaliação da política de assistência social, bem como na gestão e no monitoramento da aplicação dos recursos públicos a ela direcionados.

Políticas públicas de juventude

Traz sugestões de modelos de gestão e inovações institucionais para o funcionamento dos Conselhos de Juventude. Pretende ainda auxiliar gestores a desenvolver políticas públicas para e com os jovens.

POLÍTICAS URBANAS

Políticas públicas urbanas

Apresenta as questões relativas ao planejamento e à gestão das políticas urbanas no Brasil. Trata de ordenamento territorial, habitação, saneamento, mobilidade e transporte. São abordados também os principais temas da pauta atual dessas políticas setoriais e suas relações com a produção do espaço urbano.

Introdução à mobilidade urbana

Traz questões cotidianas e conceitos sobre a política de Mobilidade Urbana. Prepara o aluno para compreender planos e projetos de mobilidade, apresentando os marcos legais pertinentes e o papel da gestão democrática desse planejamento, a partir das diferentes realidades dos municípios brasileiros.

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Conselhos municipais: reflexões, instrumentos práticos e limites

Apresenta reflexões, instrumentos práticos e limites na efetivação dos conselhos como instrumento de controle e participação social. Capacita conselheiros e conselheiras municipais para atuarem nos processos de organização interna dos conselhos e em formulação, controle e avaliação de políticas públicas locais.

Atuação dos conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares

Apresenta os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os aspectos legais do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos. Propõe ainda uma reflexão sobre as habilidades básicas dos conselheiros.

Paradigmas de proteção para crianças e adolescentes

Apresenta as referências para a atuação na área da infância e adolescência, a partir de um olhar prático da realidade dos agentes públicos e conselheiros municipais.

Plano municipal para a infância e adolescência

Destinado aos Conselheiros de Direitos e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos que possuem o dever de alterar a realidade das crianças e adolescentes em seus municípios.