Projeto Conselhos Fortes, Direitos Garantidos

CURSOS GRATUITOS | Curso oferecido exclusivamente para residentes em São José dos Campos e Jacareí.

Fundamentado nos Direitos Humanos e nos desafios enfrentados pela segurança pública, o projeto Conselhos Fortes, Direitos Garantidos, desenvolvido pela Agenda Pública e Escola de Políticas Públicas, fomenta práticas e ações com o intuito de promover melhorias na elaboração e na execução de políticas públicas e fortalecer a participação social por meio dos Conselhos de Segurança (Consegs). A abordagem metodológica leva em consideração a realidade e a vivência dos participantes, propondo exercícios e reflexões a partir de situações-problema.

Com o patrocínio da Petrobras, o projeto foi aplicado, em 2013, nos municípios da Baixada Santista, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Foram oferecidos três cursos online e gratuitos direcionados aos governos e à sociedade civil.

No ano de 2015, o programa pretende fortalecer as capacidades dos(as) conselheiros(as), gestores(as) e demais atores envolvidos no sistema de segurança pública dos municípios de São José dos Campos e Jacareí, para reflexão, formulação e acompanhamento de políticas públicas do setor.

Podem participar do projeto integrantes dos Conselhos de Segurança (Consegs) e demais instituições de segurança pública existentes nos municípios de São José dos Campos e Jacareí, gestores e funcionários públicos, estudantes e sociedade civil e demais interessados no tema.

Entre as atividades do projeto estão: a oferta de dois cursos online com carga horária de 40 horas, a realização de oficinas presenciais durante o período de execução dos cursos e a realização de dois fóruns regionais de Segurança Pública e Direitos Humanos.

Até março de 2017, o projeto Conselhos Fortes, Direitos Garantidos resultará na capacitação de cerca de 200 conselheiros e atores envolvidos no sistema de segurança pública quanto a temas de segurança pública em interface com direitos humanos.

As inscrições para os cursos e demais informações sobre o projeto podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3159-0537.

Os cursos online são os seguintes:

1. CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL (40h)

Apresenta propostas possíveis, por meio da combinação de ações de prevenção e repressão qualificada, para reduzir os índices de criminalidade e melhorar a sensação de segurança da população. Aborda experiências com resultados positivos sobre temas que dialogam com os tratados nos Consegs.

2. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (40h)

Ressalta a importância da participação nas sociedades democráticas e trata dos Consegs como espaço estratégico para potencializar a participação mais ativa na melhoria da segurança pública. Apresenta ferramentas práticas para auxiliar na identificação e na priorização de problemas, na elaboração de projetos e em seu monitoramento.